O que a legislação diz sobre a contratação de serviços terceirizados?
A contratação de serviços terceirizados é uma ótima alternativa para muitas empresas e indústrias, pois garante que a equipe seja capacitada e formada sempre por profissionais de alta qualidade, mas sem que a própria organização tenha que arcar com custos de capacitação.
Por isso, cada vez mais, empresas e instituições estão optando pela contratação de serviços terceirizados. Porém, para que essa estratégia seja feita de forma correta e em conformidade com as normas, é necessário entender o que a legislação brasileira diz sobre a contratação de serviços terceirizados e quais deles podem entrar nesse processo.
Neste artigo, você saberá o que a nova lei da terceirização diz sobre isso e muito mais.
O que a nova lei diz sobre a contratação de serviços terceirizados
A nova legislação trabalhista foi implementada em 2017 e trouxe algumas mudanças em relação à contratação de serviços terceirizados. A seguir, veja o que diz a Lei 13.429/2017.
Todas as empresas num contrato de terceirização – contratantes ou prestadoras de serviços – devem cumprir as exigências das leis do trabalho: registro em carteira do trabalho, jornada legal fixada, férias, 13º salário, proteções previdenciárias e FGTS, normas de saúde e segurança do trabalho, além do que estiver previsto em acordos e convenções coletivos da respectiva categoria profissional.
Saiba mais: Layout de escritório de contabilidade: quais os principais critérios para a otimização de espaço
O que caracteriza contratação de serviços terceirizados
A contratação de serviços terceirizados pode ser resumida como uma prestação de serviços na qual o trabalhador não tem vínculo empregatício com a empresa que o contratou.
A contratante possui uma demanda para um serviço especializado, que pode ser de consultoria, manutenção, serviços, etc.
Então, o contrato é feito com base no trabalho entre duas pessoas jurídicas – a contratante e a prestadora de serviços sendo, esta última, a responsável por delegar as atividades a profissionais que compõem o seu quadro de colaboradores.
Quais serviços podem ser terceirizados?
A principal mudança na lei de 2017 foi em quais serviços podem ser terceirizados. Antes, essa atividade era limitada aos chamados atividades-meio (limpeza, segurança, recepção).
Agora, com a Lei 13.467/2017, ampliaram-se os serviços, permitindo a contratação de terceirizados para realizarem quaisquer atividades da contratante, inclusive sua atividade final.
Leia mais: Como reduzir custos através da gestão de espaços
Como a TDGI pode ajudar
Para assegurar a conservação das estruturas e instalações prediais com os melhores serviços e processos de manutenção em hospitais, conte com um parceiro sólido, confiável, experiente e com conhecimento de mercado.
Empresa multinacional de engenharia, a TDGI promove o funcionamento adequado das instalações e reduz custos com os serviços de gestão e execução de manutenção técnica.
Atuamos com as melhores práticas do mercado, cumprimos os SLAs estabelecidos e garantimos que o cliente foque exclusivamente no seu core business. Tudo com o objetivo de valorizar os ativos dos nossos clientes e criar relacionamentos de longo prazo.
Ficou interessado em saber mais detalhes? Entre em contato com nossos especialistas agora mesmo!
